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O governo Bolsonaro é a gerência burguesa do Brasil atuante de 2019 até 2023, chefiado principalmente por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, com conluio dos militares. A gestão tem destaque com as medidas negacionistas e falhas com relação à pandemia da COVID-19, que incluía boicote à vacinas, descaso com as mortes e promoção de métodos ineficazes contra a doença. Apesar da retórica neofascista de Bolsonaro, seu governo foi uma continuidade do governo Temer,[1] mantendo a política de teto de gastos e a reforma trabalhista, enquanto aprovava a reforma da previdência que retirou diversos direitos da população. O aprofundamento das privatizações e do subfinanciamento dos órgãos públicos, assim como os constantes ataques aos diretos dos trabalhadores, foram características fundamentais de seu governo, que manteve até o fim a austeridade neoliberal defendida de forma homogênea pelo burguesia dependente brasileira.
Outra característica importante do governo Bolsonaro foi a criação e normalização do "orçamento secreto", método de compra de votos de parlamentares através de emendas parlamentares. Tal instituição, até o momento, se mantém como ferramenta de compra de votos, apesar de ter sido limitada e constitucionalizada.
2019
O primeiro ano de seu governo contou com ministros neoliberais que, dando continuidade à agenda neoliberal que seguiu do governo anterior, fizeram descaso com políticas públicas e promoveram o sucateamento das instituições de estado e das empresas estatais.[2] De sua equipe, têm destaque:
- Paulo Guedes, na Economia - responsável por privatizações e declarações preconceituosas sobre a classe trabalhadora;[3]
- Abraham Weintraub, na Educação - anunciou cortes de verbas para universidades públicas,[4] incluindo bolsas de mestrados e doutorados. Também foi um grande crítico do sistema de ensino brasileiro, alegando informações falsas sobre o mesmo;[5]
- Roberto Alvim, na Secretaria da Cultura - além de uma clara apologia ao nazismo ao imitar uma propaganda de Joseph Goebbels, foi um grande promotor do ódio à cultura brasileira em suas falas, que incluíam ataques a artistas nacionais,[6] teorias da conspiração que afirmavam que os Beatles surgiram para implantar o comunismo[7] e crenças no terraplanismo;[8]
- Ricardo Salles, no Meio Ambiente - desmontou órgãos de fiscalização ambiental,[9] sendo acusado de crimes ambientais[10] e contribuindo para as maiores queimadas na Amazônia;[11]
- Damares Alves, na pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos - pastora ultraconservadora, é responsável por divulgação de inúmeras informações falsas, declarações extremamente preconceituosas e ainda agiu na perseguição de uma criança, vítima de um estupro, que iria abortar;[12]
O ano foi marcado pela reforma da previdência, que retirou dos trabalhadores diversos direitos referentes a aposentadoria,[13] assim como pela flexibilização e extensão do Micro Empreendedor Individual (MEI),[14] que apesar de ter sido propagandeada pela mídia como "facilitação do empreendedorismo", foi na verdade a criação de uma alternativa de contratação à CLT, utilizada pela burguesia afim de evitar encargos trabalhistas. A consolidação do MEI nos anos subsequentes foi vital para por em prática as flexibilizações permitidas pela reforma trabalhista, mas ainda não reguladas.
2020
A gestão de Bolsonaro em 2020 foi marcada por sua postura em relação à pandemia: o então presidente minimizou a doença, estimulou o contágio,[15] promoveu métodos ineficazes de tratamento da doença[16] e, por isso, foi responsável por mais de 600 mil mortes decorrentes da doença. Sua campanha "Brasil não pode parar", que reprimia o isolamento social, é um exemplo da falha política liberal de seu mandato.
Bolsonaro, em posição negacionista, fez sua campanha contra as vacinas quando afirmava que o Brasil "não seria cobaia" da vacina chinesa,[17] postura abertamente sinofóbica e anti comunista, e reforçando constantemente que todo e qualquer método de imunização seria descartado.[18]
Bolsonaro também ignorou múltiplas oportunidades de comprar vacinas pela Pfizer; foram mais de 100 e-mails da empresa descartados pelo presidente.[19] As alegações de seus apoiadores, de que a demora foi por falta de aprovação da Anvisa, não se sustenta na realidade, sendo divulgados os nomes de técnicos do órgão que aprovaram uso da vacina para crianças.[20]
Em relação ao Ministério da Saúde, o cargo foi ocupado por quatro ministros distintos, ficando vago por duas semanas no decorrer do governo, mesmo o Brasil estando em meio a uma pandemia global; a troca dos ministros acontecia pois os indicados ao cargo, na sua competência de médicos, defendiam métodos eficazes na contenção do vírus, contudo, Bolsonaro alegava que os médicos "não entendiam a questão do emprego",[21] assumindo uma posição anti ciência e anti vacina. Tais demissões foram divulgadas na mídia como "divergências técnicas no combate a pandemia",[22] apesar do aberto negacionismo de Bolsonaro.
2021
Em 2021, os projetos políticos não se alteraram e o presidente fez declarações ainda mais absurdas, no auge da pandemia.[23] A intensificação de seu projeto neoliberal, assim como o fracasso em oferecer qualquer resposta a pandemia, levou a recorde de desemprego, uma crise econômica, enfraquecimento e proletarização da classe média,[24] crescimento da uberização[25] e por fim, a maior taxa de emigração do país em tempos recentes.[26] Nenhum destes processos teve inicio em 2021, mas o aprofundamento da crise neoliberal foi particularmente forte no ano.
2022
O último ano de seu mandato foi marcado por campanhas políticas baseadas em fake news, na ascensão do fenômeno de extrema-direita do bolsonarismo, em ataques às instituições democráticas[27] e em seu total rendimento aos interesses do centrão,[28] ato que repudiou em sua campanha de 2018.[29]
O constante sucateamento das instituições desde o inicio de seu mandato também causou uma crise no Censo de 2022,[30] feito pelo IBGE, atingindo um percentual de erro em torno de 8,3%[31] e causando dano severo na capacidade de planejamento do estado por todo o restante da década.
Mesmo ao utilizar a máquina estatal para diminuir temporariamente o preço dos combustíveis,[32] contribuindo para uma campanha injusta, Bolsonaro perdeu nas urnas e até o momento não reconheceu a derrota.[33]
Crimes
Medidas de expansão do latifúndio
De 2019 a maio de 2022, o governo Bolsonaro entregou cerca de 340 mil títulos de terra sem investimento nos assentamentos para garantir a moradia e o trabalho de camponeses.[34] Como os títulos de terra entregues pelo governo permitem a venda da terra, o latifúndio, que concentra capital, é favorecido com as compras de terras dos camponeses que não conseguem se sustentar.[35] As terras têm origem pública, não sendo resultado de desapropriação, sendo portanto uma medida de repasse de terras públicas para expansão do latifúndio.[36]
Referências
- ↑ "“Bolsonaro deu sequência ao que fazíamos”, diz Temer" (2022-01-11). Poder360.
- ↑ "Orçamento da Educação sofre corte de R$ 5,83 bilhões". Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES). Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.cnnbrasil.com.br/business/portos-eletrobras-e-correios-veja-destaques-da-agenda-de-privatizacoes-em-2022/
- ↑ https://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2019/04/30/mec-cortara-verba-de-universidade-por-balburdia-e-ja-mira-unb-uff-e-ufba.htm?cmpid=copiaecola
- ↑ https://educacao.uol.com.br/noticias/2019/11/22/weintraub-ha-plantacoes-extensivas-de-maconha-em-universidades-federais.htm?cmpid=copiaecola
- ↑ https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/11/07/interna_politica,1099323/roberto-alvim-que-atacou-fernanda-montenegro-e-nomeado-novo-secretar.shtml
- ↑ https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2019/12/rock-incentiva-industria-do-aborto-diz-novo-presidente-da-funarte.shtml#erramos
- ↑ https://g1.globo.com/globonews/globonews-em-pauta/video/novo-presidente-da-funarte-que-relacionou-rock-a-satanismo-acredita-que-a-terra-e-plana-8137477.ghtml
- ↑ https://oglobo.globo.com/brasil/exoneracao-de-superintendentes-do-ibama-uma-questao-de-alinhamento-com-novo-governo-diz-ministro-23492163
- ↑ https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/06/23/ricardo-salles-entenda-operacao-contra-exportacao-ilegal-de-madeira-que-mira-ministro-do-meio-ambiente.ghtml
- ↑ https://oglobo.globo.com/brasil/inpe-mostra-maior-numero-de-queimadas-na-amazonia-desde-2010-contradiz-video-divulgado-por-salles-mourao-1-24633756
- ↑ https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/09/ministra-damares-alves-agiu-para-impedir-aborto-de-crianca-de-10-anos.shtml
- ↑ Juca Guimarães. "Reforma da Previdência é aprovada e aposentadoria fica mais difícil para trabalhador" Brasil de Fato. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Mudanças para MEIs em 2019". MarketUP. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.poder360.com.br/governo/bolsonaro-diz-que-contaminacao-e-ate-mais-eficaz-que-vacina-contra-covid/
- ↑ https://www.bbc.com/portuguese/brasil-55747043
- ↑ https://www.poder360.com.br/coronavirus/bolsonaro-diz-que-brasil-nao-sera-cobaia-da-vacina-chinesa/
- ↑ https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/10/21/bolsonaro-cancela-acordo-por-coronavac-nao-abro-mao-da-minha-autoridade.htm
- ↑ Talita de Souza. "Lista de e-mails da Pfizer ignorados pelo governo aumenta: são 101 tentativas" Correio Braziliense. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://gauchazh.clicrbs.com.br/saude/noticia/2021/12/bolsonaro-quer-divulgar-nomes-de-tecnicos-da-anvisa-que-aprovaram-uso-da-vacina-da-pfizer-em-criancas-ckxacpozi000x01886u9o6mf5.html
- ↑ Erick Gimenes. "Bolsonaro diz que demitiu Mandetta porque ele não entendeu a "questão do emprego"" Brasil de Fato. Acessado 07/02/2025.
- ↑ Anaís Motta. "Mandetta, Teich, Pazuello e Queiroga: os 4 ministros da Saúde da pandemia" Uol Noticias. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.poder360.com.br/coronavirus/2-anos-de-covid-relembre-30-frases-de-bolsonaro-sobre-pandemia/
- ↑ "Crise decorrente da pandemia acelera o declínio da classe média na América Latina e no Caribe". World Bank Group. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Número de trabalhadores em aplicativos de entrega de mercadorias cresce quase 1000% em 5 anos, aponta Ipea". Portal de noticias g1. Acessado 07/02/2025.
- ↑ Fernando Nakagawa. "Com crise e desemprego, mais de 130 mil brasileiros deixaram o Brasil em 2021" CNN Brasil. Acessado 07/02/2025.
- ↑ https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/08/5026493-bolsonaro-ataca-stf-e-desqualifica-carta-em-defesa-da-democracia.html
- ↑ https://br.noticias.yahoo.com/bolsonaro-admite-ter-entregado-parte-do-poder-ao-centrao-165453208.html
- ↑ https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2022/04/4999985-video-mostra-promessa-de-bolsonaro-de-que-nao-negociaria-cargos.html
- ↑ "Prévia do censo do IBGE de 2022 expõe ‘tragédia absoluta’ da pesquisa e sucateamento do órgão durante gestão de Bolsonaro, diz ex-presidente do instituto". ICL Notícias. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Prévia do censo do IBGE de 2022 expõe ‘tragédia absoluta’ da pesquisa e sucateamento do órgão durante gestão de Bolsonaro, diz ex-presidente do instituto". ICL - Instituto Conhecimento Liberta. Acessado 07/02/2025.
- ↑ Daniel Pereira. "As medidas desesperadas de Bolsonaro diante da alta dos combustíveis" Veja. Acessado 07/02/2025.
- ↑ "Bolsonaro não reconhece derrota e sai do poder pela porta dos fundos". Veja. Acessado 07/02/2025.
- ↑ “Já a entrega de títulos de propriedade provisórios ou definitivos observou um salto sob Temer, logo após a edição da lei 13.465/2017, que flexibilizou o processo de regularização fundiária, e virou uma febre sob Bolsonaro, que em três anos e três meses de governo entregou 337 mil títulos, um recorde.”
FolhaPress (2022-05-09). "Bolsonaro transforma reforma agrária em programa de entrega de títulos a assentados" Jornal de Brasília. Acessado 2022-08-28. - ↑ “Enquanto isso, em razão de alterações legislativas anteriores, o atual governo tem priorizado ou defendido como política apenas a distribuição massiva de títulos individuais, tornando as terras destinadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária mais suscetíveis de comercialização. O tema da titulação no âmbito da reforma agrária não é recente, pois a própria Constituição da República estabelece que: “os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos” (art. 189). No entanto, a partir da Medida Provisória nº 759/2016, convertida na Lei Federal n° 13.465/2017, a titulação individual retornou ao debate público com mais força e tem se convertido no principal objetivo do Governo Federal e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O que fragiliza a reforma agrária na medida em que a aquisição de novas terras não é considerada para continuidade do Programa Nacional de Reforma Agrária, as terras dos assentamentos se tornarão de domínio privado e estarão disponíveis para o mercado, precariza os assentamentos que não mais contarão com os investimentos públicos e inviabiliza o desenvolvimento socioeconômico das famílias assentadas que não contarão mais com os créditos disponíveis para beneficiários da reforma agrária.”
"Titulação para privatização: o programa Titula Brasil e seus desdobramentos na política fundiária e na reforma agrária" (2021-11-25). Fundação Heinrich Böll. - ↑ “Na avaliação do MST, o governo Bolsonaro quer distribuir títulos sem cumprir obrigações constitucionais. Entre elas, investimentos em áreas de assentamento para garantir condições de vida para as famílias assentadas, como acesso a moradia, saúde e educação, e crédito para produção e escoamento. Dessa maneira, sem condições de viver e produzir, o assentado acaba vendendo, barato, seu lote para os fazendeiros do entorno que, com a estratégia, estendem seu latifúndio pela região.”
"MST: Bolsonaro engana sem-terra com títulos ‘fake’ para beneficiar ruralistas" (2022-05-31). Rede Brasil Atual. Acessado 2022-08-28.